Os mais
antigos diriam que alguns vereadores hamburguenses estavam com o bicho-carpinteiro na sessão
de terça-feira. Várias vezes o secretário Volnei Campagnoni (PCdoB) teve de
interromper a leitura de correspondências e projetos para que o presidente
Gilberto Koch (PT) pedisse silêncio. E não era a assistência quem conversava
animadamente sobre os mais variados assuntos. Considerando que as acomodações
ainda são precárias em função das reformas na Câmara, controlar o volume das
conversas secundárias ajudaria bastante.
Alíquota do
ISSQN
Apesar da
descontração de alguns, a sessão da Câmara teve discussão de assuntos
interessantes. Um deles foi a proposta de redução ou acréscimo da alíquota do
ISSQN conforme a arrecadação. Defensor desse modelo, o vereador Leonardo Hoff (PP)
se baseia em experiência vivida em Canoas, onde houve redução no percentual do
imposto e cresceu a arrecadação. O líder do governo na Câmara, Matias Martins
(PT) disse que até vê com bons olhos a proposta, mas assegurou que o projeto de
Hoff é inconstitucional. A matéria foi rejeitada em primeira votação, por 7 x
4.
Armas de
brinquedo
Se depender
da vontade do vereador Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), armas de brinquedo
deixarão de ser vendidas no comércio local. Projeto de sua autoria foi aprovado
em primeiro turno na sessão de terça-feira. Entendo a preocupação do vereador,
mas me chama atenção a argumentação em defesa da matéria. Carlinhos enfatizou o
perigo de as pessoas serem assaltadas com armas de brinquedo. Acho que
precisamos acabar com as armas de verdade, pois se só existissem as de
brinquedo, tudo seria mais tranquilo.
Quem fiscalizará?
O vereador Gerson
Peteffi (PSDB) indagou o seu colega sobre quem fará a fiscalização para evitar
a comercialização. Já o vereador Jesus Maciel (PTB) observou que a proposta poder
esbarrar na inconstitucionalidade, pois a fiscalização ficaria a cargo da
Prefeitura, o que poderia gerar custos aos cofres públicos. De qualquer forma,
esse é um assunto que deve ser discutido em todas as esferas da sociedade.
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