sexta-feira, 9 de abril de 2021

Estado amplia horário de funcionamento de atividades com reforço da fiscalização

Medidas foram anunciadas mediante compromisso de intensificar o trabalho de fiscais por parte dos municípios com apoio do governo estadual

Com a melhora do cenário epidemiológico do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para uma abertura responsável de atividades e serviços no Rio Grande do Sul a partir da 0 hora deste sábado (10). Em transmissão ao vivo, o governador destacou que a redução no nível de restrições, demandado por entidades setoriais, prefeitos e deputados, só está sendo possível graças ao compromisso firmado com prefeitos para reforço na fiscalização. Até esta sexta-feira, o Gabinete de Crise já havia recebido 402 novos planos municipais com os pré-requisitos exigidos para permitir a cogestão, entre os quais, a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes.

Entre os indicadores que apontam uma melhora no cenário, está a queda de internação em leitos clínicos e de UTI no RS. O total de pacientes confirmados e suspeitos em leitos clínicos atingiu o pico em 12 de março, com 6.229 internações. Quase um mês depois, em 7 de abril, havia 3.624 internados. O Comitê de Dados, que monitora diariamente os boletins de casos e de internações, ainda aguarda o decorrer da próxima semana para avaliar os efeitos do feriado de Páscoa.

O total de pacientes confirmados e suspeitos em UTI alcançou o pico em 15 de março, com 110,3% de ocupação, e o maior número de internados em leitos de UTI foi registrado em 21 de março – 2.771 pessoas. Esse total vem apresentando leve redução, chegando a 2.431 internações em 7 de abril.

Fiscalização ampliada

De acordo com o governador, esse passo só está sendo dado devido ao alinhamento com os municípios gaúchos. Em reuniões feitas com prefeitos e representantes regionais, o governo do Estado demandou que as prefeituras atualizassem e enviassem novos planos de fiscalização à Secretaria da Saúde (SES). O governo do Estado disponibilizará até R$ 4,4 milhões para que as prefeituras possam contratar novos fiscais. A SES também disponibilizou um roteiro para auxiliar na estruturação dos planos de fiscalização dos municípios. O auxílio financeiro só será liberado a partir do envio e da atualização desse plano. Até o momento, 402 municípios já cumpriram a solicitação.

Leite ainda fez um apelo para que a população participe ativamente desse processo de fiscalização, a partir do lançamento do novo Disque-Denúncia, que deve ocorrer nos próximos dias. As denúncias poderão ser enviadas diretamente às autoridades por meio da plataforma.

REFORÇO NOS PROTOCOLOS GERAIS

▪ Máscara

Uso obrigatório e correto de máscara, ajustada e cobrindo boca e nariz sempre

▪ Distanciamento

Distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho

▪ Ventilação

Manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar

▪ Higienização

Limpeza constante das mãos com água e sabão ou álcool 70%

NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS

Supermercados, farmácias e serviços essenciais*:

• Todos os dias: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.

*Decreto especificará as exceções com relação ao atendimento presencial.

Comércio não essencial

• Todos os dias: das 5 às 20 horas, pode receber clientes presencialmente, desde que com restrições de distanciamento. Das 20 às 5 horas, somente delivery.

Restaurantes, lanchonetes, bar, sorveteria etc.

(Somente para refeições. Proibido happy hour)

• De segunda a sexta-feira: das 5 às 22 horas, pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 22 horas e a saída deve ser feita até as 23 horas. Das 22 às 5 horas, somente delivery.

• Sábado, domingo e feriado: das 5 às 15 horas, pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 15 horas e a saída deve ser feita até as 16 horas. Das 15 às 20 horas, o atendimento pode ser feito por delivery e pegue e leve. Das 20 às 5 horas, somente delivery.

Academias e serviços religiosos

• Todos os dias: das 5 às 22 horas, pode receber frequentadores, com restrições de distanciamento. Das 22 às 5 horas, deverá permanecer fechado, sem atendimento presencial.

Demais serviços em geral com atividade permitida

• Todos os dias: das 5 às 20 horas, presencial restrito. Das 20 às 5 horas, sem atendimento presencial.

NOVOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA

(limite da cogestão na bandeira preta)

Feira livre de comércio não essencial

▪ Passa a estar incluso e autorizado o comércio de produtos não essenciais (ex.: artesanato) em feiras livres, com distanciamento de três metros entre barracas, rígido controle de acesso e de fluxo de acesso às bancas

▪ Obrigatoriedade de cartazes com informações sobre a lotação máxima.

Restaurantes

▪ Lotação máxima de 25% lotação, exclusivamente para refeição (vedado happy hour).

Os clientes devem permanecer sentados, com distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, limite máximo de cinco pessoas por mesa.

▪ Permanece proibida a realização de música ao vivo e a vedação de som mecânico, sendo também obrigatória a colocação de lixeira nas saídas dos banheiros.

Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos etc.

▪ Ficam autorizados com lotação máxima de 25%, exclusivamente para estabelecimentos em locais abertos com Selo Turismo Responsável.

▪ Fica obrigatório o uso contínuo e correto de máscara, o distanciamento nas filas e a higienização das mãos e das superfícies de toque.

Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios)

▪ Fica permitido o uso exclusivo para atividade individual, para manutenção da saúde. Limite máximo de uma pessoa para 16m² de área. Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.

▪ Grupos de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.

▪ Vedado compartilhamento de equipamentos simultaneamente (somente após higienização).

Esportes individuais ou em dupla, sem contato físico (ex.: quadras de tênis, inclusive em condomínios)

▪ Ficam autorizados os jogos de no máximo quatro pessoas, sem contato, sem público, com agendamento prévio e intervalo mínimo de 15 minutos entre os jogos para possibilitar higienização.

▪ Ficam vedadas as aglomerações ou confraternizações pré e pós-jogos.

Transporte fretado, metropolitano executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual

▪ Lotação máxima de 75% assentos, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos)

Transporte coletivo municipal ou metropolitano comum

▪ Lotação máxima de 60% da capacidade do veículo, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos)

NOVO PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA

Igrejas e serviços religiosos

▪ Limite máximo de 10% público, limitado a 30 pessoas.

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