Estande Coletivo na Francal

Encerra nesta segunda-feira (30), o prazo de inscrição de empresas interessadas em participar do Estande Coletivo do Rio Grande do Sul na Francal 2012. Objetivo do projeto é fortalecer o espaço na feira, incentivando as empresas fabricantes de calçados e artefatos, divulgando os polos calçadistas do Estado. As fichas devem ser encaminhadas para a ACI, em Novo Hamburgo, ou para o e-mail cota@acinh.com.br.

Falta de remédios e passagens

Sandra Maria Schmitz Hoff, usuária do Centro de Atenção Psicossocial/Centro, participou da sessão da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo na terça-feira (24) e falou sobre a falta de remédios e de passagens para o deslocamento até a unidade. O convite para comparecer à reunião foi da Comissão de Saúde e Sandra contou que a falta de passagens já ocorre há cerca de sete anos. Ela pediu um projeto de lei para regularizar a entrega das passagens ou definir a gratuidade do transporte para esse público. O diretor de Saúde Mental da Secretaria da Saúde, também havia sido convidado para a sessão, para explicar o lado da Prefeitura, mas não compareceu.

Mais melhorias no Hospital Municipal

Alguns adversários políticos até tentam argumentar que isso está ocorrendo devido à proximidade das eleições municipais, mas é inegável que o prefeito Tarcísio Zimmermann tem conseguido recursos importantes para tentar solucionar alguns problemas crônicos de Novo Hamburgo. Melhor exemplo é na área da Saúde, com a construção de vários postos e a recente obra do novo anexo do Hospital Municipal. Pois na quinta-feira, o prefeito anunciou que o segundo anexo do hospital será edificado. Um prédio de quatro pavimentos, que trará, entre outras melhorias, uma nova UTI Adulto com 20 leitos.

Hospital Unimed

E as boas notícias na área da Saúde não ficam somente com a administração municipal. O Hospital Unimed também ganhará um anexo. Será uma torre com sete pavimentos com UTI adulto e neonatal, novo bloco cirúrgico, maternidade ampliada e aumento significativo nos leitos de internação. As obras devem iniciar no segundo semestre de 2012.

Hospital Regina

Conforme comentário do vereador Raul Casse, na sessão da Câmara, na última quinta-feira, o Hospital Regina também tem projeto de ampliação de seu espaço físico. Mais um anexo deverá ser construído.

Com ironia

Na sessão de quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Matias Martins (PT), em tom irônico, elogiou a atuação de Abrelino Rodrigues na busca de provas contra José Airton dos Santos quando esse era prefeito. Matias lembrou depois do dossiê de Abrelino, que resultou na inelegibilidade de Airton, os dois estão juntos na mesma sigla (o PMDB). O ex-prefeito José Aírton dos Santos, semana passada, teve negado recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao processo que o condenará por crime licitatório. 

Bom exemplo

O comentário de Matias Martins fez com que o seu colega Raul Cassel (PMDB) também se manifestasse sobre o assunto. Raul disse que essas coisas acontecem na política e, também com ironia, usou como exemplo a proximidade atual de Lula e José Sarney, que eram ferrenhos oponentes num passado não muito distante.

TST concede habeas corpus a Oscar que poderá trabalhar onde desejar

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos acaba de conceder habeas corpus em favor do jogador de futebol Oscar dos Santos Emboaba Júnior, o Oscar. Com a decisão, o atleta poderá trabalhar em qualquer lugar que pretenda. Como é integrante da SDI-2, órgão que detém a competência para julgar o HC, foi sorteado como relator do caso.

Na liminar, Caputo Bastos afirmou que "a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho, nas quais não havia a subordinação jurídica daquele que trabalhava, mas sim a sua sujeição pessoal.

Caputo Bastos ressaltou que "a liberdade, em suas várias dimensões, é elemento indispensável ao Direito do Trabalho, bem como a ‘a existência do trabalho livre (isto é, juridicamente livre) é pressuposto histórico-material do surgimento do trabalho subordinado (e via de consequência, da relação empregatícia)' ", apontou o ministro, citando o colega de TST, ministro Maurício Godinho Delgado.

Oscar atualmente treina no Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), clube com o qual tem contrato. Mas, por determinação da Justiça do Trabalho no estado de São Paulo, ele foi inscrito na Confederação Brasileira de Futebol como jogador do São Paulo Futebol Clube.

O ministro Caputo Bastos ainda alertou que, qualquer que seja a decisão na ação entre Oscar e o São Paulo, ela "jamais poderá impor ao trabalhador o dever de empregar sua mão de obra a empregador ou em local que não deseje, sob pena de grave ofensa aos princípios da liberdade e da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade, em torno dos quais é construído todo o ordenamento jurídico pátrio".

Oscar já havia ajuizado ação cautelar no TST para que fosse liberado para julgar pelo Internacional. No entanto, o relator do pedido, ministro Renato de Lacerda Paiva, ficou impossibilitado de julgar em razão de um recurso pendente no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-SP).

Na avaliação do relator do pedido de Oscar, a determinação que restabeleceu o vínculo de emprego entre o atleta e o São Paulo, proferida em uma reclamação trabalhista ajuizada pelo jogador, "além de afrontar os princípios basilares do nosso Direito, mostra-se totalmente incongruente, na medida em que agrava a situação jurídica daquele que submeteu sua demanda ao Poder Judiciário e excede os limites da lide, impondo comando judicial incompatível com a pretensão inicial. Note-se, nesse sentido, que, de acordo com a sentença prolatada na reclamação trabalhista retromencionada, não houve reconvenção por parte do empregador São Paulo Futebol Clube a justificar, em tese, esse tipo de determinação".

O ministro relator do habeas corpus ainda alertou que a decisão judicial "que determina o restabelecimento obrigatório do vínculo desportivo com o São Paulo Futebol Clube, em contrariedade à vontade do trabalhador, cerceia o seu direito fundamental de exercício da profissão". Assim, Caputo Bastos concedeu liminar em habeas corpus para autorizar Oscar a exercer livremente a sua profissão, participando de jogos e treinamentos em qualquer localidade e para qualquer empregador, "conforme sua livre escolha".

Fonte: www.tst.jus.br

Mais recursos para o Hospital de Novo Hamburgo

Alguns adversários políticos até tentam argumentar que isso está ocorrendo devido à proximidade das eleições municipais, mas é inegável que o prefeito Tarcísio Zimmermann tem conseguido recursos importantes para tentar solucionar alguns problemas crônicos de Novo Hamburgo. Melhor exemplo é na área da Saúde, com a construção de vários postos e a recente obra do novo anexo do Hospital Municipal. Pois nesta quinta-feira, o prefeito anunciou que o segundo anexo do hospital será edificado. Um prédio de quatro pavimentos, que trará, entre outras melhorias, uma nova UTI Adulto com 20 leitos.

Falta de remédios e passagens

Sandra Maria Schmitz Hoff, usuária do Centro de Atenção Psicossocial/Centro, participou da sessão da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo na terça-feira (24) e falou sobre a falta de remédios e de passagens para o deslocamento até a unidade. O convite para comparecer à reunião foi da Comissão de Saúde e Sandra contou que a falta de passagens já ocorre há cerca de sete anos. Ela pediu um projeto de lei para regularizar a entrega das passagens ou definir a gratuidade do transporte para esse público. O diretor de Saúde Mental da Secretaria da Saúde, também havia sido convidado para a sessão, para explicar o lado da Prefeitura, mas não compareceu.