Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira
(26), o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma
proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados
pela pandemia no Rio Grande do Sul. Desse total, a ideia é que R$ 100 milhões
sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e
empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família
em situação de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milhões seriam destinados à
ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura,
assistência social e esporte.
Tendo em vista a limitação de recursos, Leite afirmou que
foi preciso focalizar a destinação aos setores mais atingidos pelas necessárias
restrições feitas para conter a propagação do coronavírus no Estado e
especialmente demandados pelos deputados.
Com a ação, o governo potencialmente irá atender, de
forma direta, 96,4 mil beneficiários, distribuídos da seguinte forma:
• 19.036 empresas gaúchas com atividade principal (CNAE)
registrada de alojamento ou alimentação, ativas e inscritas no Simples
Nacional;
• 51.697 microempreendedores individuais (MEI) com
atividade principal (CNAE) de alojamento ou alimentação ativos (fornecimento de
alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído
do benefício);
• 17.524 pessoas que perderam emprego nos setores de
alojamento ou alimentação e estão desempregadas;
• 8.161 mulheres chefes de família com três filhos ou
mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza
não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial Federal.
Como deve funcionar o auxílio no RS
De acordo com Leite, o projeto, a partir da demanda dos
deputados estaduais, foi estudado pelas equipes do governo, que olharam para
auxílios já adotados em outros Estados. No Ceará, por exemplo, trabalhadores
desempregados do segmento de bares e restaurantes receberam R$ 1 mil em duas
parcelas (R$ 500 cada).
A ideia é que o governo possa garantir o crédito dos
valores aos beneficiários em um período de 30 a 45 dias. Antes disso, depende
da discussão com os deputados para finalizar a proposta e então enviar o projeto
de lei à Assembleia.
Depois de aprovado, o programa seria lançado com os
respectivos prazos, para então iniciar a compilação dos dados e validação das
informações e, por fim, efetuar os pagamentos aos beneficiários.
Aumento de R$ 30 milhões para projetos
Também entre as atividades mais afetadas na pandemia,
cultura, assistência social e esporte terão aporte de R$ 111 milhões em 2021.
Isso ocorre porque o governo do Estado vai aumentar em R$ 30 milhões a
destinação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos nessas três
áreas.
Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os
valores destinados via crédito presumido do ICMS. Além disso, aportam mais 10%
dos valores como uma contrapartida aos projetos, o que pode elevar os recursos
disponíveis de R$ 101 milhões a R$ 111 milhões neste ano.
O Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas
Estratégicas (Sisaipe) contará com R$ 101 milhões em 2021 para o Pró-Cultura
(que passará de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 56 milhões em 2021), Pró-Social
(que passa de R$ 10 milhões em 2020 para R$ 20 milhões em 2021) e Pró-Esporte
(aumento de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 25 milhões em 2021). Um projeto de
lei com as alterações também deve ser encaminhado à Assembleia.
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